Como tirar passaporte rápido e fácil? Acompanhe nosso guia passo a passo!

Como tirar passaporte rápido e fácil? Acompanhe nosso guia passo a passo!

Já pensou ter comprado as passagens, arrumado as malas, tirado férias do trabalho, estar com tudo pronto para a viagem e ter esquecido justamente do passaporte? Ah, não! Se livre desse problema e aprenda rapidamente como tirar passaporte, sem stress e sem drama. Vamos viajar?

Seguro viagem internacional

Com estas dicas objetivas e práticas é só ‘manter-se sentado durante a leitura do texto, apertar o cinto de segurança e já ter uma boa viagem!’

Como tirar passaporte

Você vai viajar para o exterior e notou que precisa renovar o passaporte, certo? Errado! Bem, na verdade você terá que tirar outro passaporte, pois a Polícia Federal não renova o documento! Então está pensando em viajar pela América do Sul e se desesperando por não ter passaporte ainda? Calma, está tudo bem! para viajar por ‘aqui’ você só precisa da carteira de identidade ou da carteira de motorista na maioria das vezes. Seja lá qual for o caso, para evitar problemas com o passaporte e com a Polícia Federal na hora da emissão do documento, continue lendo o texto.

Por onde eu começo? Afinal, como tirar passaporte?

Este guia te oferece um passo a passo rápido e simples para tirar passaporte brasileiro. Apesar da burocracia do Estado, aqui vamos responder ‘como tirar o passaporte?’; ‘quais os documentos para tirar passaporte?’; ‘onde tirar passaporte?’, ‘qual o valor para tirar passaporte?’ e outras dúvidas que comuns. Algumas pessoas confundem, mas não é a Receita Federal quem faz o passaporte, é a Polícia Federal quem faz a emissão de passaporte.

Seguindo as regras da PF, vamos saber quais documentos você vai precisar para emitir o passaporte. Isso torna mais prático o processo para solicitar o passaporte:

1. Separo quais documentos necessários para tirar passaporte?

  • Documento de identificação (normalmente Carteira de Identidade), para maiores de 12 anos;

A Polícia Federal também aceita:

  • Passaporte brasileiro anterior (desde que seja ainda válido!);
  • Carteira de Motorista expedida pelo DETRAN;
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS.

2. Preencher ficha da Polícia Federal para pedir o passaporte

Agora que você já separou os documentos para passaporte, vamos para o site da Polícia Federal preencher os dados para a emissão do passaporte brasileiro.

Passaporte — Portal da Polícia Federal

Pronto! Agora é preencher os dados solicitados pela Polícia Federal e ir avançando no processo. Esta costuma ser a parte mais demorada, mas você está quase lá!

O Formulário é dividido em quatro abas: Dados Pessoais; Documentos; Dados Complementares; e Local de Atendimento. É nessa última informação que você escolherá onde fará o agendamento para ir ao posto da Polícia Federal mais próximo. Até aqui tudo bem!

3. Qual o valor para tirar passaporte? É a hora do pagamento

Após ter preenchido o formulário, você precisa pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU com taxa para emissão de passaporte), que é um boleto com o valor cobrado pela PF pela solicitação do passaporte. É importante ficar atento à validade do boleto e guardar o comprovante de pagamento para apresentar depois. O valor para tirar passaporte (em março de 2016) é R$257,25.

  • Imprima a GRU com o valor da taxa para emissão de passaporte;
  • Pague a GRU em sua agência bancária ou banco pela internet.

Observação: atentar para a data de vencimento da Guia de Recolhimento. Caso vença o prazo para pagar a GRU, basta emitir outra e pagar no banco.

4. Onde tirar o passaporte? No ‘DPF Passaporte’

Agora que você já pagou o valor para tirar passaporte é a hora de sair da frente do computador para ir até o Departamento de Polícia Federal. Na data que escolheu anteriormente para fazer o passaporte, você deve levar:

  • A documentação original que você já separou (veja o item 1);
  • a GRU paga;
  • Protocolo de agendamento.

Observação: não é mais necessário levar uma foto, pois a Polícia Federal tira foto na hora.

Saiba o que pode e o que não pode na hora de tirar a foto para passaporte.

5. Tudo pronto! Quanto tempo demora para a PF emitir passaporte?

A sua parte está feita, agora está tudo nas mãos da Polícia Federal! Depois de ter ido na DPF-Passaporte você pode consultar o andamento do seu pedido no site da Polícia Federal. O prazo é informado no próprio protocolo que a Polícia Federal te entregou, sendo de até 6 dias úteis. No final desse prazo, no dia e hora marcados, você deve voltar na mesma DPF em que foi para apresentar os documentos e apresentar sua carteira de identidade ou outro documento oficial (com foto) para poder retirar o passaporte.

Pronto! Boa viagem… e não esqueça de trazer presentes para todos – inclusive para nós!

Qual é a validade do passaporte?

A validade dos passaportes é de até 10 anos. Expirado o prazo de validade deverá ser solicitado novo passaporte. Não existe renovação de passaporte, você deve solicitar outro.

O passaporte para menor de 18 (dezoito) anos terá validade definida de acordo com a idade do portador (criança, jovem ou adolescente), conforme a tabela aqui embaixo:

IDADE VALIDADE
0 a 1 ano incompleto 1 ano
1 ano completo a 2 anos incompletos 2 anos
2 anos completos a 3 anos incompletos 3 anos
3 anos completos a 4 anos incompletos 4 anos
4 anos completos a 18 anos incompletos 5 anos
18 anos completos ou mais 10 anos

Passaporte para menor: documentos, formulário, autorização

Agora que já seguiu os passos para tirar passaporte para você, podem surgir dúvidas sobre o passaporte infantil. Não vai esquecer dos pequenos, certo? As perguntas principais são “quais documentos para passaporte de menor?”, “O procedimento é o mesmo para solicitar passaporte para criança?”. 

Novo passaporte brasileiro emitido pela Policia Federal

Qual é o modelo adequado de formulário de autorização para emissão de passaporte para menor?

A Polícia Federal disponibiliza três modelos de formulários para autorização para expedição de passaporte para menor. Algumas orientações da PF devem ser consideradas neste momento:

Formulário de autorização de expedição de passaporte para menores com inclusão de autorização de viagem internacional no passaporte comum (poderes p/ genitor) 

Este formulário autoriza o menor a viajar com apenas um dos genitores, indistintamente. Nesse caso, não haverá necessidade de apresentação da autorização de viagem quando da realização do controle migratório de saída do menor do País, estando acompanhado de um dos genitores.

Formulário de autorização de expedição de passaporte para menores com inclusão de autorização de viagem internacional no passaporte comum (poderes amplos)

Este formulário autoriza o menor a viajar com apenas um dos genitores ou desacompanhado. Nesse caso, também, não haverá necessidade de apresentação da autorização de viagem quando da realização do controle migratório de saída do menor do País, podendo o menor viajar acompanhado de um dos genitores ou desacompanhado;

Formulário de autorização para concessão de passaporte para menor

A autorização de viagem não será impressa no passaporte. Nesse caso, a autorização dos pais para obter passaporte não supre a autorização para o menor viajar para o exterior com apenas um dos cônjuges ou desacompanhado, devendo ser apresentada a autorização de viagem, juntamente com o passaporte no controle migratório de saída do menor do País.

O que fazer quando um dos pais mudou de nome e o nome antigo ainda consta no passaporte do menor?

Caso um dos pais tenha alterado o nome – em razão de casamento, separação ou divórcio, por exemplo –  e se no documento do menor conste ainda o nome anterior dos pais, será necessária a apresentação da respectiva certidão ou decisão judicial para comprovar a alteração.

Como tirar passaporte em caso de mãe ausente ou pai ausente?

Esta é uma pergunta comum e já foi respondida inúmeras vezes pela Polícia Federal. No caso de um dos pais ausentes, é preciso apresentar um dos formulários com a assinatura do genitor ausente reconhecida em cartório por autenticidade ou procuração específica, autorizando a emissão de passaporte ao menor, outorgada por um genitor ao outro, lavrada em cartório (procuração pública) ou com firma reconhecida por autenticidade (procuração particular). Excepcionalmente, o reconhecimento da firma do genitor ausente no formulário de autorização poderá ser realizado por semelhança, desde que sejam apresentados e anexados documentos no SINPA e/ou realizadas diligências que comprovem a condição excepcional.

Observação: em caso de óbito de um dos pais, é necessário apresentar a Certidão de Óbito original.

Como tirar o passaporte quando há ambos os pais ausentes?

Na ausência de ambos os pais, deverá ser apresentada procuração pública específica, autorizando a expedição de passaporte para o menor, outorgada por ambos os genitores a pessoa maior, lavrada em cartório de notas no Brasil ou repartição consular brasileira no exterior ou, ainda, lavrada em cartório de notas estrangeiro, acompanhada de tradução por tradutor juramentado e devidamente consularizada. Em qualquer dessas hipóteses, deve o procurador acompanhar o menor no ato da expedição e entrega do passaporte.

Como tirar passaporte para menor adotado em processo de adoção internacional?

Isto dará um pouco mais de trabalho, pois além dos documentos apresentados normalmente, serão necessários:

  • certificado de conformidade expedido pela CEJA/CEJAI;
  • certidão de nascimento atual do menor adotado;
  • cópia autenticada da sentença de adoção;
  • certidão de nascimento anterior do menor adotado, se na sentença de adoção não constar o nome anterior do menor e os nomes dos pais biológicos;
  • passaporte(s) do(s) adotante(s).

O menor vai viajar desacompanhado para o exterior, preciso de autorização especial?

Sim, se o menor for viajar para o exterior desacompanhado de um ou de ambos os pais, estes deverão preencher e assinar autorização de viagem, com firma reconhecida em cartório. Para mais informações sobre este viagem internacional de menor, vide os artigos 84 e 85 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a Resolução nº 131/2011-CNJ e o Manual de Viagem de Menores Brasileiros ao Exterior.

 

Finalmente, é hora de retirar o passaporte do menor!

Vencidas todas estas etapas burocráticas para tirar o passaporte para o menor, é importantíssimo saber que no ato da entrega do passaporte, o menor deverá estar acompanhado de um dos genitores, do responsável legal ou do procurador.

Se mesmo após ter lido todo este post você ainda tem dúvidas, consulte a área de passaporte no site da PF ou ligue no telefone da Polícia Federal (194).

Com informações de: Fonte 1; Fonte 2; Fonte 3

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